12/02/2024

A contratação de serviços em condomínios é inevitável e obrigatória. Não tem como escapar de que prestadores serão contratados pelo síndico para serviços nas áreas comuns e igualmente serão contratados serviços de condôminos nas unidades privativas.

Serviços de limpeza, instalações de ar-condicionado, redes de proteção, serviços elétricos, hidráulicos, serviços de obra... um universo de contratações. Não é!? E o condomínio ou as unidades privativas precisam ter a noção e o conhecimento de que muitas responsabilidades estão atreladas nesta dinâmica.

É importante saber que cuidados são necessários para minimizar o risco de acidentes, de prejuízos, de constrangimentos e, quando os serviços forem permanentes como os de zeladoria, limpeza, portaria, jardineiro etc., ou quando as empresas contratadas colocam pessoas para executar aquilo que foi contratado, há um risco (nem tão oculto assim), que as vezes é negligenciado pelas partes envolvidas, é esse ´´descuido`` pode gerar um passivo trabalhista. Sabe o que é um passivo trabalhista?

Por incrível que pareça os condomínios ainda estão evoluindo para a contratação correta dos serviços, e é comum ainda nos dias de hoje, encontrarmos quem contrata serviços e não solicita contrato ou proposta formal, quem compra produtos e não solicita nota fiscal e isso é uma ´´falha`` administrativa, fiscal e contábil que alguns síndicos ainda cometem e algumas administradoras ou empresas de contabilidade condominial ainda admitem nas prestações de contas.

Tá bom, as vezes é realmente difícil as vezes, receber um orçamento formal ainda mais nos dias de hoje onde a emergência é imperativa para tudo e para todos e o áudio de whatsapp se popularizou a ponto de quase ninguém mais escrever, mas, nota fiscal não tem desculpa.

Ao longo das próximas semanas, faremos uma série de artigos esmiuçando contratação, diferenciando serviços e dando uma ´´pincelada`` no que é importante o síndico e até o morador saber que deve ser solicitado na hora de contratar prestadores, com foco no que tem impacto na vida condominial. No coletivo.

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